Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Doença ocupacional. Nexo causal. Comprovação. Indenização devida.

Comprovada a existência de nexo causal entre a atividade laboral da reclamante e a doença contraída.

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

pelo suposto extravio do numerário sobre o obreiro. Indenização por danos morais deferida, nos

Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.

Sentença mantida. Recurso não provido.

Gravidez inobstante utilização de contraceptivo implantado por médico em clínica.

Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Empréstimo financeiro. Consumidor analfabeto. Ausência de assinatura a rogo. Contratação nula.

Descontos mensais em benefício previdenciário. Restituição devidamente corrigida. Culpa, nexo causal e dano. Responsabilidade do banco. Indenização devida.

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Responsabilidade civil. Morte. Criança.

Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Cantora isenta de indenizar produtor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Dano moral. Configuração.

Indenização devida.